TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB E DOS SERVIÇOS

1. Geral

1.1. Bem-vindo ao "sítio Web".

O nosso correio [email protected]

1.2. O sítio Web inclui informações sobre plataformas de terceiros (as "Plataformas de Terceiros"), nomeadamente serviços educativos sobre técnicas gerais de investimento ou estudos de mercado. O Altrix Edge funciona como intermediário, ligando os utilizadores a essas plataformas de terceiros (os "Serviços").

1.3. Os presentes termos de utilização (os "Termos") regem a seu ( "Utilizador", "Seu" ou "Utilizador") utilização do Website e dos Serviços. Estes Termos devem ser lidos cuidadosamente pelo Utilizador na sua totalidade antes da utilização dos Serviços. Por favor, note que estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre si e o operador do site Altrix Edge, info@ altrix-edge.mytestdoain.com. Se o Utilizador não concordar com qualquer disposição dos presentes Termos, deverá cessar imediatamente a utilização do Sítio Web. Ao utilizar o sítio Web, o Utilizador concorda com as Condições, tal como alteradas periodicamente.

2. Descrição dos serviços

2.1. Não somos uma plataforma de negociação, nem colocamos o Utilizador em contacto com essas plataformas de negociação, a menos que essas plataformas se comprometam a oferecer-lhe apenas serviços educativos ou estudos de mercado.

2.2. Servimos de intermediários para ligar o Utilizador a um prestador de serviços capaz de propor conteúdos educativos sobre técnicas gerais de investimento ou estudos de mercado nas suas áreas de interesse para o Utilizador.

2.3. Um representante do prestador de serviços supracitado entrará em contacto com o Utilizador depois de este se ter registado no nosso sítio Web, fornecendo informações completas e corretas.

2.4. O papel do representante mencionado no ponto 2.3. consiste em fornecer-lhe informações sobre técnicas gerais de investimento que correspondam aos seus interesses ou que sejam atualmente populares e melhorar a sua compreensão das estratégias de investimento.

3. Elegibilidade

3.1. O Utilizador só tem direito a utilizar o Sítio Web e a beneficiar dos Serviços se cumprir todas as condições que se seguem:

3.1.1. Ter pelo menos 18 anos de idade;

3.1.2. O utilizador tem o direito, a legitimidade e a capacidade para celebrar as presentes Condições e para cumprir todos os termos e condições das mesmas;

3.1.3. O Utilizador não está proibido de utilizar o Website e/ou os Serviços de acordo com as leis do país em que reside ou está localizado enquanto utiliza o Website.

4. Territórios restritos

4.1. Sem prejuízo da generalidade do que precede, podemos restringir a disponibilidade do Sítio Web e/ou dos Serviços (ou de qualquer parte dos mesmos) a Utilizadores que se encontrem em territórios em que o quadro legal e regulamentar seja incompatível com a prestação dos Serviços.

4.2. Podemos impor requisitos ou condições adicionais antes de aceitar Utilizadores residentes ou provenientes de países específicos, sempre que tal seja necessário para cumprir a legislação do território em que os Utilizadores residem. Além disso, reconhece-se que se algum Utilizador viajar para os Territórios Restritos, o Sítio Web e/ou os Serviços podem estar indisponíveis e/ou bloqueados nesses territórios.

5. Atividades proibidas

5.1. O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web e os Serviços de forma respeitosa e compromete-se a não o fazer:

5.1.1. Estabelecer uma ligação ao Sítio Web e/ou utilizar o Sítio Web com o objetivo de carregar, transferir, distribuir, publicar ou transmitir (a) informações ou outro material de uma forma que viole quaisquer direitos, incluindo direitos de propriedade intelectual, proteção de direitos de privacidade ou qualquer outro direito; (b) informações ou outro material cuja publicação ou utilização seja proibida por constituir uma ameaça, dano, insulto, calúnia, difamação, racismo ou conteúdo inadequado; (c) informação ou outro material que inclua um vírus ou outro software que possa danificar os nossos sistemas informáticos ou de terceiros ou que possa restringir ou impedir outros de utilizarem o Website; (d) informação ou outro material que viole qualquer lei; ou (e) informação ou outro material que inclua publicidade de qualquer tipo sem a nossa autorização prévia por escrito;

5.1.2. Eliminar ou modificar quaisquer atribuições, avisos legais ou outras designações ou etiquetas de propriedade no Sítio Web;

5.1.3. Utilizar os Serviços através de qualquer interface que não seja o Website;

5.1.4. Interferir com a utilização do Website e/ou dos Serviços por parte de outros Utilizadores;

5.1.5. Utilizar bots ou outros métodos automatizados para aceder ou utilizar o Website e/ou os Serviços;

5.1.6. Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir), sem a Nossa autorização expressa, qualquer material que actue como um mecanismo passivo ou ativo de recolha ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes de spyware;

5.1.7. Envolver-se em "enquadramento", "espelhamento" ou simular de outra forma a aparência ou função dos Serviços;

5.1.8. Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, encorajar ou promover qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos de autor, violação de marcas registadas, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, pirataria informática, cracking ou distribuição de software falsificado;

5.1.9. Efetuar quaisquer alterações e/ou interferir de qualquer forma no código fonte do sítio Web e carregar qualquer software e/ou aplicação que possa prejudicar ou causar danos ao sítio Web ou a terceiros;

5.1.10. Desmontar, descompilar ou efetuar engenharia inversa de qualquer software ou outra tecnologia incluída no Website ou utilizada para fornecer os Serviços.

5.2. O utilizador reconhece que, sem prejuízo de qualquer outro direito que possamos ter, no caso de determinarmos que a sua utilização do Web site não está em conformidade com as disposições dos presentes Termos ou com qualquer lei aplicável, podemos bloquear o seu acesso ao Web site e/ou aos Serviços.

6. Direitos de propriedade intelectual

6.1. O Website e o seu conteúdo, incluindo os materiais de vídeo, texto, fotografias, logótipos, desenhos, música, som, figuras, marcas comerciais e qualquer outro conteúdo incorporado no Website estão protegidos pelos nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.

6.2. Entre nós e o Utilizador, mantemos todos os direitos, títulos e interesses no e para o Website e os Serviços. A utilização do Sítio Web e/ou dos Serviços não confere ao Utilizador nenhum dos direitos de propriedade intelectual incorporados no Sítio Web e/ou nos Serviços, para além do direito de utilizar o Sítio Web e/ou os Serviços em conformidade com os termos das presentes Condições.

6.3. O Utilizador só pode utilizar o Sítio Web e/ou os Serviços para uso pessoal e não comercial.

6.4. O Utilizador não deve permitir que terceiros modifiquem, descompilem, desmontem, façam engenharia inversa, copiem, transfiram, criem trabalhos derivados, aluguem, sublicenciem, distribuam, reproduzam emoldurado, republiquem, raspem, descarreguem, exibam, transmitam, publiquem, aluguem ou vendam sob qualquer forma ou por qualquer meio, no todo ou em parte, utilizem para qualquer fim que não seja a utilização do Web site ou dos Serviços de acordo com os Termos ou explorem de outra forma qualquer conteúdo do Web site sem a nossa autorização prévia e explícita por escrito.

7. Limitação da responsabilidade

7.1. Não podemos ser responsabilizados por perdas ou danos resultantes do não cumprimento ou do cumprimento incorreto das presentes Condições que sejam imputáveis (i) ao Utilizador ou (ii) a um ato imprevisível e insuperável de uma terceira parte do acordo ou (iii) a um evento de força maior.

7.2. Nada nestas condições pretende excluir ou limitar a nossa responsabilidade perante o Utilizador quando tal for ilegal, nomeadamente em caso de

(i) Morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência,

(ii) Fraude ou deturpação fraudulenta, e

(iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação portuguesa

7.3. Sem prejuízo da generalidade do que precede, não assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Website ou dos Serviços por terceiros, exceto se a culpa for nossa.

7.4. Envidamos os nossos melhores esforços para garantir que o sítio Web está isento de erros, enganos ou inexatidões de qualquer conteúdo. Caso ocorram tais erros, enganos ou inexatidões, corrigi-los-emos sem demora.

7.5. O utilizador concorda em isentar-nos de quaisquer perdas causadas a terceiros, relativamente ao Website e/ou aos Serviços que resultem da violação destes Termos por parte do utilizador.

7.6. Não nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou avarias técnicas de quaisquer linhas telefónicas ou de rede, sistemas informáticos online, servidores ou fornecedores, hardware, software, falhas devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet (ou inacessibilidade da Internet) ou incompatibilidade entre o Website ou os Serviços e o seu browser e/ou outro equipamento. Sem prejuízo da generalidade do acima exposto, não assumimos qualquer responsabilidade ou risco pela utilização da Internet por parte do Utilizador.

8. Serviços ou conteúdos de terceiros

8.1. Durante a utilização dos Serviços, o Utilizador pode visualizar conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros, incluindo anúncios e análises relativos às Plataformas de Terceiros.

8.2. Não controlamos, endossamos ou adotamos esses conteúdos ou serviços, que poderão nem sempre ser exatos ou atuais.

8.3. Assim, recomendamos que o Utilizador verifique de forma independente todas as informações antes de se basear nelas, e quaisquer decisões ou ações tomadas com base nessas informações são da sua exclusiva responsabilidade.

9. Ligações

9.1. O Website pode conter ligações, conteúdos, anúncios, promoções, logótipos e outros materiais de outros websites ou software controlados ou oferecidos por terceiros (as "Ligações"). Aconselhamos o Utilizador a certificar-se de que compreende os riscos envolvidos na utilização desses sítios Web, software ou materiais antes de obter, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através desses sítios Web ou software, ou com base nesses materiais. Essas hiperligações são fornecidas apenas para sua conveniência e o Utilizador concorda que, em circunstância alguma, nos responsabilizará por qualquer perda ou dano causado pela utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis noutros websites ou software.

9.2. A inclusão de Links no Website não constitui um endosso, autorização, patrocínio, afiliação ou qualquer outra ligação entre Nós e esses websites, software ou seus operadores.

9.3. Não analisámos nenhuma ou todas essas ligações e não somos responsáveis pelo conteúdo dos sítios Web ou do software nelas referidos. Aconselhamos o Utilizador a certificar-se de que compreende os riscos envolvidos na utilização desses sítios Web ou software antes de obter, utilizar, confiar ou comprar qualquer coisa através desses sítios Web ou software. Em nenhuma circunstância o Utilizador nos responsabilizará por qualquer perda ou dano causado pela utilização ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis noutros sítios Web.

9.4. É da responsabilidade do Utilizador analisar os termos e as políticas desses sítios Web de terceiros e recomendamos vivamente que os analise cuidadosamente antes de se envolver com esses terceiros

10. Diversos

10.1. Podemos alterar, modificar ou interromper, ocasionalmente, qualquer um dos Serviços e/ou introduzir novos Serviços com efeitos para o futuro.

10.2. Podemos alterar estes Termos periodicamente. Quando o fizermos, notificaremos o Utilizador publicando a versão mais atual e revendo a data no topo desta página e quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após essa publicação. Ao continuar a utilizar o Website após a entrada em vigor de quaisquer alterações, considera-se que o Utilizador concorda com os Termos revistos.

10.3. O Utilizador aceita que a transmissão de informações para ou a partir do Sítio Web não cria entre si qualquer relação que se afaste das especificadas nas presentes Condições.

10.4. Estes Termos e a Política de Privacidade, conforme alterados periodicamente, constituem os únicos acordos válidos entre nós e o Utilizador, e nenhuma representação, promessa, consentimento ou compromisso, escrito ou oral, que não esteja incluído nos Termos da Política de Privacidade será vinculativo para as partes.

10.5. Nenhuma falha ou atraso da Nossa parte no exercício de qualquer direito, poder ou recurso ao abrigo do mesmo funcionará como uma renúncia ao mesmo, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou recurso impedirá qualquer outro ou posterior exercício do mesmo ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou recurso.

10.6. Se qualquer disposição das presentes Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como não executória ao abrigo da legislação aplicável, essa disposição será excluída das presentes Condições e as restantes Condições serão interpretadas como se essa disposição tivesse sido excluída e serão executórias de acordo com os seus termos; no entanto, nesse caso, as presentes Condições serão interpretadas de forma a dar efeito, na medida do possível e permitido pela legislação aplicável, ao significado e intenção da disposição excluída, conforme determinado pelo tribunal de jurisdição competente.

10.7. Podemos transferir ou ceder todos e quaisquer dos nossos direitos e obrigações ao abrigo do presente contrato a terceiros, desde que tal não afete negativamente os direitos do Utilizador. Além disso, sem prejuízo do que precede, o sítio Web e/ou qualquer dos serviços podem ser explorados por terceiros. O utilizador não pode transferir, ceder ou penhorar, seja de que forma for, quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos.

10.8. As presentes condições são regidas pelo direito português.

10.9 O local exclusivo de jurisdição para todos os litígios decorrentes ou relacionados com os presentes Termos será o tribunal da jurisdição em que o Utilizador reside.